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Registo Comercial da Zona Franca da Madeira
Compete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
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Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
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Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
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Saúde Sazonal -Plano de Contingência para o Inverno
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Acumulação de Funções por Docentes
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Acumulação de funções
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Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
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Ofício Circular n.º 79
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - Ano escolar 2017/2018
Concurso de afetação - bolsa para substituições
Nos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Concurso de afetação - docentes dos quadros de zona pedagógica
Foi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 61
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017/2018
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Ofício Circular n.º 80
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 78
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 71
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 64
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 58
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Ofício Circular n.º 41
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 36
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação - QZP) - Ano escolar 2016/2017
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Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
Oficio Circular n.º 31
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedag.) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 15
Acumulação de funções
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